Lula nomeia três novos ministros do STJ
Advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Santos e José Afrânio Vilela tomarão posse no tribunal no dia 22 de novembro.
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10/11/2023 22h31 - Atualizado em 11/11/2023 às 00h00
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (10) a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A confirmação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foram indicados para o cargo pelo próprio presidente e tiveram os nomes aprovados pelo Senado no dia 25 de outubro.
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Por 68 votos a 5, a advogada Daniela Teixeira foi aprovada pela maioria dos senadores e se tornará a quinta mulher na atual composição do STJ, tribunal que possui 33 cadeiras. Antes de chegar ao STJ, a nova ministra foi conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Daniela tem mestrado em Direito Penal.
O desembargador Teodoro Silva Santos recebeu 63 votos favoráveis e nenhum contrário. O magistrado é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza e atua como desembargador desde 2011.
O desembargador José Afrânio Vilela foi aprovado por 68 votos a um. O magistrado tomou posse como juiz em 1989 e está na função de desembargador desde 2005.
A posse dos três novos ministros será no dia 22 de novembro.
Fonte: https://aloguaira-br.spinforma.net/justica/noticia/2023-11/lula-nomeia-tres-novos-ministros-do-stjFONTE: https://aloguaira-br.spinforma.net/justica/noticia/2023-11/lula-nomeia-tres-novos-ministros-do-stj
